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Equipe técnica de três ministérios visita tri-fronteira para conhecer o CIF

Postada em 29/04/2014

Nos dias 23 e 24, uma equipe composta por quatro representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social e do ministério da Justiça esteve visitando Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul para conhecer a experiência do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)

 

O objetivo da visita, no primeiro dia, foi conhecer o CIF e realizar uma reunião de trabalho para apresentação do Programa ‘Crack: É Possível Vencer’. No segundo dia, aconteceu a terceira reunião do GGI (Gabinete de Gestão Integrada), que contou com a presença da equipe dos ministérios.

Foram realizadas várias visitas nos três municípios, onde o representante de cada ministério pôde constatar como acontece o trabalho em cada uma das três esferas: Ação Social, Segurança Pública e Saúde. Todas as reuniões aconteceram na sede do Instituto Federal e da Unila (antiga FAF) e contaram com a presença dos três prefeitos do Consórcio.

De acordo com Altair Rittes, presidente do CIF e prefeito de Dionísio Cerqueira, essa agenda foi a continuidade de reuniões anteriores no próprio Ministério da Justiça. “Nessas reuniões no MJ, ficou definido que uma equipe técnica viria nos visitar para conhecer as nossas experiências nas áreas da segurança pública, saúde e assistência social. A partir dessa visita, eles vão levar um diagnóstico com as principais demandas para que os encaminhamentos necessários possam ser feitos. A Secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, esteve aqui fazendo o lançamento do Programa Crack: É Possível Vencer, e a assinatura do termo de adesão à esse programa irá acontecer no dia 16 de junho. Anterior a isso, no dia 15 de maio nós iremos para Brasília em uma outra reunião com os Ministérios para saber qual foi o relatório feito sobre a visita ao CIF”, explicou Altair.

O prefeito destacou também que na reunião do GGI, no dia 24, da qual participaram os representantes dos Ministérios, muitos esclarecimentos foram feitos em relação à segurança pública. “Na questão de vídeomonitoramento, havia um projeto do ENAFRON, onde seis municípios eram contemplados com o sistema de vídeomonitoramento e dois deles eram Dionísio Cerqueira e Barracão. Porém, o que nos foi apresentado era de que haveria uma participação do Estado e seria necessária uma contrapartida de R$ 100 mil. Nessa reunião nós pudemos constatar que nossos municípios estão contemplados e vamos verificar e tirar a limpo essa situação, pois seria uma economia de R$ 100 para o Município. Além disso, ainda nos foi apresentada uma outra lista de equipamentos, que vão desde viaturas até armamento para a polícia que ainda não chegaram para nós e agora vamos ver onde estão e o que aconteceu que ainda não recebemos esses materiais”, informou.

Nos dois dias de trabalho, muitas pessoas envolvidas no GGI participaram, como delegados de polícia, policiais militares, bombeiros, secretários de saúde, educação e assistência social, vereadores, além do Major Erich, coordenador dos GGI’s no Paraná e a delegada Tatiana, coordenadora da Câmara Técnica de Chapecó.

Para o prefeito de Barracão, Marco Aurélio Zandoná, a avaliação dos dois dias de trabalho foi muito positiva. “Nós articulamos junto à Casa Civil da Presidência da República essa visita dos técnicos para conhecer a nossa realidade e levantar dados sobre o que nós temos de potencialidade e o que temos de necessidade. Isso gerou um documento e nos próximos dias estaremos novamente indo à Brasília, onde nos reuniremos com esses técnicos para saber o que foi definido depois dessa visita aos nossos Municípios”, disse.

Cezar Bueno, prefeito de Bom Jesus do Sul, também destacou a importância de receber os técnicos nos municípios do CIF. “Essa visita foi importante porque nos mostrou alguns dados que até o momento eram desconhecidos. Como disse o prefeito Altair, vamos ver o que aconteceu e onde estão equipamentos que deveriam ter vindo para cá, desde uma viatura nova para a polícia civil, até armas e mobília que deveriam estar contribuindo com o trabalho das nossas forças de segurança. Mas também, além disso, essa visita foi muito produtiva porque podemos apresentar a nossa realidade, o que temos de melhor o que ainda precisamos para melhorar ainda mais. Iremos novamente para Brasília, para saber o que efetivamente irá acontecer a partir do relatório feito com base nas visitas feitas aos nossos municípios e como as ações que englobam o GGI podem melhorar ainda mais a segurança, a saúde, a assistência social, a educação, enfim, todos os setores da nossa sociedade”, pontuou.

Enafron: No ano de 2011 foi traçado o projeto da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) como um conjunto de ações entre órgãos federais e estaduais com foco à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos praticados na faixa de fronteira. O conjunto de políticas e projetos do Governo Federal, tem por finalidade ainda, melhorar a percepção de segurança pública junto à sociedade e garantir a presença permanente das instituições policiais e de fiscalização na região de fronteira do Brasil.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) é um fórum deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem. Visa coordenar o Sistema Único de Segurança Pública nos Estados, conforme termo de convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e os Estados Federados, por intermédio de suas Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social.